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Gabriel Muniz, Estudante de Direito
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Gabriel Muniz, Estudante de Direito
Gabriel Muniz
Artigo · há 4 anos

Causas E Consequências Da Morosidade Processual

Gabriel Muniz Graminho Resumo: A morosidade processual tem diferentes causas, nomeadamente ineficiências na administração da justiça, deficiências num sistema jurídico positivo e profissionais da...
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Gabriel Muniz, Estudante de Direito
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Artigo · há 4 anos

Direito Fundamental À Razoável Duração Do Processo

Gabriel Muniz Graminho Resumo: Garantir a razoável duração do processo é um princípio constitucional elevado como direito fundamental do cidadão com conceito jurídico amplo, incerto e aberto, pois o...
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Gabriel Muniz, Estudante de Direito
Gabriel Muniz
Artigo · há 4 anos

Aspectos polêmicos relacionados à tributação de criotmoedas e nft’s

Gabriel Muniz Graminho RESUMO: Na atualidade, encontramos diversas formas de serviços e produtos em formato em formato eletrônico, com um aumento exponencial em sua procura e utilização devido a...
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